Home- busca: Taxa de juros
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 16:40
Operadora de saúde não deve aplicar reajuste de plano individual e familiar em plano coletivo
Para juízo de 1º grau, o reajuste dos planos coletivos não é definido pela resolução da ANS para os planos individuais e familiares.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:05
Administrativo. Fornecimento de medicamento por entidade particular
Não conhecimento do Agravo de Instrumento.
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2017 - 12:04
LEI Nº 13.426, DE 30 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 14:36
Projeto permite que trabalhador invista 10% do FGTS em fundos ligados à exploração do pré-sal
Projeto da Comissão de Legislação Participativa originou-se de sugestão apresentada pela organização não governamental Instituto Fundo Devido ao Trabalhador
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:34
Empresa que revende máquinas agrícolas não faz jus ao crédito dos valores pagos a título de PIS/PASEP e COFINS
Para a relatora, a empresa apelante está equivocada em seus argumentos
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 11:53
Centro Universitário não deverá cobrar taxas para emitir documentos aos alunos
De acordo com o MPF a expedição de certidões, declarações e atestados é algo inerente ao contrato de prestação de serviços da instituição e está embutido nas mensalidades, não sendo um serviço extraordinário ou excepcional
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:07
Porte e comércio ilegal de armas de fogo podem ser considerados crime hediondo
Proposta deve amenizar a situação da criminalidade
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 15:30
Contagem de tempo de serviço não deve ser aplicada para cargo acumulado indevidamente
Ex-oficial da polícia não conseguiu juntar acúmulo de tempo em que ocupou dois cargos públicos
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:00
Janot envia ao STF parecer contra mudanças na correção do FGTS
Constituição não prevê atualização monetária para preservação do valor real da moeda
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 14:00
CNJ aprova resoluções voltadas à melhoria da Justiça de primeiro grau
Propostas foram apresentadas pelo grupo de trabalho criado para estudar medidas que melhorem problemas do 1ª grau
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 12:00
Tribunal condena empresa de telefonia por publicidade enganosa
A campanha omitiu informações essenciais a respeito das condições necessárias a serem cumpridas pelos consumidores
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Juízes discutem projetos para sistema carcerário e aplicação de penas alternativas
Para desembargador,falência do sistema carcerário se deve à falta de enfrentamento e interesse pela causa
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 17:45
Diária de veículo apreendido não pode ser confundida com multa
Para desembargadores, recolhimento do carro foi necessário para regularização de documentos e pagamento de taxas
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:00
Judiciário define esta semana novo planejamento estratégico
Encontro tem início nesta segunda e deve traçar metas para o período 2015/2020
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 10:00
MPF aponta ligação entre Bbom e Telexfree
MPF através de nota oficial afirmou que há ligação entre a Telexfree e a Bbom, que operam esquemas de pirâmide financeira
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:00
Serventias extrajudiciais devem registrar receitas
No caso das delegações de notas e registros vagas, os responsáveis interinos devem registrar ainda o valor da renda líquida colocada à disposição do Tribunal de Justiça ao qual a serventia extrajudicial é vinculada, descontada a própria remuneração
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 19:15
Mantida restituição a consumidor que desistiu de consórcio
O relator afirmou em seu voto que ?no caso concreto não há prova alguma de que a desistência do apelado tenha causado prejuízos ao grupo, razão pela qual inaplicável a penalidade em questão?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:40
Intervalo intrajornada. Redução. Norma coletiva. Gorjetas. Integração. Limitação.
Agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 15:30
MPF/PA quer cumprimento de decisão que limita taxas cobradas por empresas aéreas
Caso Justiça determine o cumprimento da decisão e desobediência continue, MPF/PA quer prisão dos responsáveis
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Suspeito de estupro em ônibus tem o livramento condicional suspenso
Também foi determinada sua transferência para uma unidade prisional de regime fechado do Estado
